Diário de Um Hemofílico de Bem Com A Vida e Notícias e Tudo Sobre Hemofilia

domingo, 23 de julho de 2017

Ministério da Saúde suspende acordo para produção de hemoderivados

14 Julho 2017

Novela Hemobrás, Novos Capitulos, Ou Escândalos? Mudança no contrato de transferência e proposta de construção de outra fábrica trazem dúvidas e discussões.







Parceria previa a transferência de tecnologia progressiva para a produção do Fator VIII recombinante, essencial para pacientes hemofílicos.

Porém o Ministério da Saúde suspendeu a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) deste  hemoderivado essencial para pacientes hemofílicos, o Fator VIII recombinante. Firmado em 2012 com a estatal Hemobrás e com a empresa Shire, o acordo previa a transferência de tecnologia progressiva para a produção do hemoderivado. A decisão do governo foi comunicada à Hemobrás na última  quinta-feira, 13.

A justificativa da pasta é a de que o andamento da parceria estaria em desacordo com as diretrizes estabelecidas no contrato.

Procurado, o ministério afirmou que o ofício encaminhado para a Hemobrás integra fluxo administrativo e que até hoje não houve efetivamente transferência de tecnologia.

 A suspensão da parceria ocorre um mês depois de o ministro da Saúde, Ricardo Barros, dar início pessoalmente a uma negociação que prevê a construção de uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral.

Ministro Ricardo Barros
 Pela proposta, um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar(PR), Hemobrás e a empresa suíça Octapharma. Os três laboratórios ficariam encarregados da produção de hemoderivados para o País. Para o plano seguir em frente, no entanto, o primeiro passo é terminar a PDP com a empresa Shire.

Mas a grande  pergunta é,  o que será feito com os investimentos  já feitos na planta da Hemobrás  em Pernambuco até o presente?

Em fevereiro  publicamos matéria baseada em reportagem  do Jornal  Folha de São Paulo, que outra fábrica de hemoderivados estava esquecida e abandonada no Estado de  São Paulo.

A fabrica teve seu inicio em 2098, 4 anos apos o decreto que criou a Hemobrás. Nove anos e R$ 239,4 milhões em verbas públicas depois, nenhuma única gota de plasma foi processada ainda na instalação, hoje um grande "elefante branco".
Com cerca de 10 mil metros quadrados, a unidade deveria estar funcionando desde 2010, produzindo medicamentos importantes, hoje importados, para o tratamento de doenças como hemofilia.

A fabrica seria construida pelo Instituto Butantã.  Deveria ter começado a produzir em 2010. Já a Hemobrás, cujo decreto de criação foi assinado em 2004, tinha previsão  de estar pronta em 2016 após dois anos de atraso, o que não se concretizou. Nova data prevista  para que comece a produzir seria 2018.

Com essa nova mudança ainda não se sabe  se será cumprido esse cronograma.

Em entrevista para o jornal  Estadão, o  diretor da Hemobrás, Oswaldo Cordeiro Paschoal Castilho, disse haver estoques suficientes de Fator VIII para atender a demanda de pacientes brasileiros até fevereiro. Não há, portanto, risco de desabastecimento a curto prazo até que a situação seja definida. 

O ofício encaminhado pelo Ministério da Saúde dá um prazo de 10 dias para que a Hemobrás se manifeste e, caso interessada, apresente um plano alternativo de reestruturação. De acordo com a PDP agora suspensa, a Shire deveria transferir todo o conhecimento de produção do Fator VIII para a Hemobrás. Enquanto a estatal brasileira não dominasse a técnica para fabricação, a Shire ficaria encarregada de abastecer toda a demanda do mercado. 

A previsão era a de que a Hemobrás começasse a produção num prazo de 5 anos. O cronograma, no entanto, nunca foi cumprido. Além do atraso, provocado por erros no projeto, denúncias de superfaturamento e irregularidade nas obras, o acordo rendeu uma dívida da Hemobrás para Shire que hoje equivale a US$ 175 milhões. "Não sei como isso poderá ser pago", disse Paschoal Castilho, que assumiu a direção da estatal em abril do ano passado. Ele atribui a dívida a problemas cambiais. De acordo com ele, o acordo feito com a Shire previa preços em dólar. Com a desvalorização do real, os preços dos hemoderivados subiram de forma expressiva.

 Sem repasse da União, a estatal não conseguiu arcar com os custos da compra do hemoderivado. 

Paschoal Castilho tem dito que se a PDP fosse mantida e ajustes na obra realizados, em cinco anos haveria condições de se completar a transferência de tecnologia. Com isso o Brasil se tornaria autossuficiente na produção do hemoderivado recombinante, considerado a principal escolha para o tratamento de pacientes com hemofilia. Seu preço é 11 vezes maior do que o Fator VIII preparado a partir do plasma humano. 

O ministro da Saúde, no entanto, avalia que outra solução tem de ser adotada. Para dar continuidade à PDP com Hemobrás e Shire, seria necessário um investimento de R$ 629 milhões. O consórcio defendido pelo ministro, por sua vez, não necessitaria de investimentos. Pela proposta em análise, a Octapharma faria um investimento de US$ 500 milhões para produção de hemoderivados no País. Os recursos seriam suficientes para adaptar e finalizar as obras no Instituto Butantã e na Hemobrás na área de sangue. Também está incluída na conta a construção de uma fábrica na Tecpar. Hoje, o instituto do Paraná não apresenta nenhuma atividade ou estrutura na área de sangue. Em troca do investimento, o laboratório suíço, ao lado do consórcio, ficaria com o monopólio do comércio de hemoderivados até a total transferência da tecnologia. A empresa fala num empreendimento de 25 anos. 

A proposta, no entanto, despertou a preocupação do Ministério Público junto ao TCU. Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado. Há ainda a resistência da Hemobrás e do próprio Instituto Butantã. Pelo formato proposto, os dois laboratórios ficariam encarregados da produção de hemoderivados considerados menos atrativos. 

À Tecpar, ficaria reservada a "cereja do bolo", que é a produção de hemoderivados recombinantes. 

Outra questão curiosa ė o fato da  construção de que uma fábrica de hemoderivados também  seria construida em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

No passado recente, a operação  Pulso, desmantelou um esquema  de corrupção  envolvendo a Hemobrás.  

Agora é  acompanhar as cenas dos próximos  capítulos. 

Por MaximilianoAnarelli - baseado em Fontes dos jornais Estadão  e Folha de São Paulo. Lígia Formenti e Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo 14 Julho 2017 | 22h38 BRASÍLIA.




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