Em 14 de março publicamos matéria sobre ação do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) ajuizou uma ação civil pública para reativar o centro cirúrgico do Hemorio, que estava fechado há um ano por falta de ar condicionado, e para regularizar a situação do CTI (Centro de Terapia Intensiva), que, segundo a promotoria, funciona de forma inadequada por não estar habilitado no SUS (Sistema Único de Saúde).
Na época a promotoria informou que pediu à Justiça decisão para obrigar que o Governo do Estado e a Fundação Saúde adequem o sistema de climatização do Centro Cirúrgico e regularizem o funcionamento do CTI em um prazo de 60 dias. A ação da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Capital foi distribuída para a 9ª Vara de Fazenda Pública.
Entre os serviços de saúde prejudicados pelo fechamento do Centro Cirúrgico estavam a impossibilidade de o Hemorio realizar cirurgias de transplante de medula óssea, diz o MP. Apesar de recentemente reformado e com todos os equipamentos necessários para funcionar, o local está fechado por falta de climatização adequada, o que foi constatado em inspeção do Gate Saúde (Grupo de Apoio Técnico Especializado em Saúde) do MPRJ.
Na ocasião a Secretaria de Estado de Saúde informou que não dispunha de recursos orçamentários para finalizar o processo de climatização do Centro Cirúrgico e que o contrato com a empresa Wap Air Refrigeração, responsável pela execução desse serviço, estaria comprometido. O sistema central de ar condicionado depende da instalação de um segundo equipamento Chiller, a um custo aproximado de R$ 1 milhão.
“Não se pode compreender a inoperância do Centro Cirúrgico em virtude da falta de climatização, o que economicamente representa um custo pequeno quando ponderado aos valores dos equipamentos médicos já disponíveis, porém inutilizados. Não há razoabilidade ou eficiência na gestão. A prestação do serviço de saúde está parada e equipamentos tornando-se obsoletos, sem uso”, afirma a Promotora de Justiça Isabel Kallmann na ação.
Em relação ao CTI, o Gate constatou que a ausência de um médico especialista em Medicina Intensiva como responsável récnico pelo centro não atenderia às exigências estabelecidas pelo Ministério da Saúde no artigo 13 da Resolução nº 7 de 2010, o que impossibilita a habilitação do setor no SUS. Consequentemente, o Hemorio renomeou o setor para UCA (Unidade de Cuidados Avançados), o qual funciona sem financiamento do SUS e sem atender às normas específicas aplicáveis aos CTIs, tais como, por exemplo, quantitativo mínimo de médicos por leito.
O MPRJ pediu a aplicação de multa pessoal e diária ao Secretário de Estado de Saúde e ao Diretor da Fundação Saúde, no valor de R$ 30 mil, por eventual descumprimento de cada item fixado na sentença.
O inquérito foi aberto pela Promotoria de Justiça após o recebimento de diversas denúncias sobre deficiências no serviço. De acordo com o MP, a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro deve-se pelo fato de ser o gestor do SUS, cabendo-lhe a fiscalização e a execução direta de serviços. A Fundação Saúde é vinculada à Secretaria de Estado de Saúde e responsável pelo contrato de gestão nº 010/2014 com o Estado para operar a gestão e a execução de ações e serviços de saúde prestados pelo Hemorio.
A Ação do Ministério Público foi impetrada em março de 2017, e em 6 de dezembro de 2017 o centro foi reativado.
Fonte: R7HemoRio ganha centro cirúrgico Unidade passa a a realizar procedimentos cirúrgicos como retirada de vesícula, implante de cateter, biópsias de gânglios e intervenções urológicas Rosayne Macedo Rosayne Macedo 6 de dezembro de 2017 HemoRio ganha centro cirúrgico HemoRio ganha centro cirúrgico, garantindo mais conforto e segurança a pacientes (Foto: Divulgação SES/ Maurício Bazílio) HemoRio ganha centro cirúrgico HemoRio ganha centro cirúrgico, garantindo mais conforto e segurança a pacientes (Foto: Divulgação SES/ Maurício Bazílio) Pacientes do HemoRio que precisam de cirurgias não precisarão mais ser encaminhados a outros hospitais. A unidade acaba de ganhar um centro cirúrgico, que poderá realizar procedimentos como retirada de vesícula, implante de cateter, biópsias de gânglios e intervenções urológicas. O centro cirúrgico conta com duas salas e ocupa o quarto andar do HemoRio, campeão nacional de captação de sangue e referência no atendimento em Hematologia. “Atualmente, os pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos precisam ser encaminhados a outros hospitais. Com a abertura do centro cirúrgico, esses pacientes poderão ser operados em nossa unidade, sem transferências, com mais conforto e menos custos”, afirma o diretor geral do Hemorio, Luiz Amorim. O centro cirúrgico conta com duas salas e ocupa o quarto andar da unidade, referência no atendimento em Hematologia. O Hemorio faz, em média, 4.400 atendimentos por mês, com 215 internações, também em média mensal. Mantém ainda um serviço de pronto-atendimento, que recebe pacientes já cadastrados, e um ambulatório em que atende, mensalmente, cerca de 4.200 pacientes em tratamento contínuo de doenças como anemia falciforme, leucemias, mieloma, linfomas, hemofilia, anemias, púrpura e outras. “O funcionamento do centro cirúrgico do Hemorio é uma importante conquisa para a saúde do Estado e, por isso, vínhamos reunindo esforços para inaugurar esse setor. Muitos pacientes da unidade serão beneficiados já que não precisarão mais se deslocar para fazer os principais procedimentos cirúrgicos que necessitam durante o tratamento”, ressalta o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Junior. Fundado em 1944, o Hemorio é o hemocentro coordenador do estado do Rio de Janeiro. A unidade distribui sangue para 180 hospitais públicos, incluindo grandes emergências, como a dos hospitais Getúlio Vargas, Souza Aguiar e Miguel Couto, maternidades, UTIs neonatais e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Recreio Shopping realiza nova campanha de doação de sangue O Recreio Shopping realiza mais uma campanha de doação de sangue, em parceria com o Hemorio, nos dias 13 e 14 de dezembro. Para ajudar a salvar vidas, os visitantes poderão fazer sua doação das 10h às 15h, em um estande ao lado da loja South da Expansão, no 1º piso. Para doar, é preciso estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 anos, peso igual ou superior a 50kg e não estar em jejum. No momento da coleta é necessário apresentar documento de identificação com foto. No caso de gestantes ou mulheres que ainda estão amamentando é proibida a doação. O Recreio Shopping fica na Avenida das Américas 19.019, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro. Mais informações pelo telefone (21) 3906-3246 ou pelo site http://www.recreioshopping.com.br/. Fonte: SES-RJ e Recreio Shopping
Rosayne Macedo é mãe da Clarinha, jornalista, empreendedora, reinventante. Criou e edita o ViDA & Ação desde junho de 2016 e dirige a TAO Inteligência em Comunicação desde 2010. É diretora de Assistência Social da ABI - Associação Brasileira de Imprensa. Criou e administra o grupo JornalistasRJ no Facebook desde 2010. Idealizadora e coordenadora da Rede Reinventar desde 2015. Contato: rosayne@vidaeacao.com.br
