A PEC DO PLASMA é um assunto polêmico, que envolve vários fatores e divide opiniões.
A Constituição veta a comercialização de sangue e hemoderivados. Por isso a necessidade de uma emenda à Constituição. A proposta prevê a comercialização em princípio apenas do plasma. Porém também foi colocado no projeto à possibilidade de remuneração ao doador, já que o plasma poderia ser vendido, na visão dos idealizadores da proposta, seria justo ele receber parte pela venda do seu plasma. Isso abre também precedente à possibilidade de até se remunerasse também pelo sangue in natura digamos assim.
Essa última parte foi a que mais causou dilema e debate.
A ABHH (Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia) por exemplo até se posicionou favorável com ressalvas a comercialização do plasma para que a iniciativa privada pudesse usa-lo como matéria prima para henoderivados, mas contrária à remuneração ao doador, não só do plasma como do sangue em si. Ou seja os bancos de sangue poderiam vender o plasma à iniciativa privada, mas apenas doa não deveria receber.
Defensores da PEC usam a alegação de que o PLASMA acaba se perdendo, já que o sangue é fracionado, quem tem anemia falciforme por exemplo só precisa dos glóbulos vermelhos, outros de hemacias, assim como outros plaquetas. Então nem sempre se aplica o sangue todo em um paciente. Assim divide-se o sangue.... e das várias partes, o plasma.
O plasma pode ser usado pra produzir imunoglobulinas, fatores de coagulação e outros hemoderivados, e extremamente caro, já que necessário, mas difícil de conseguir. Por isso muitos países liberam o comércio e sendo mais flexíveis suas leis a indústria neles compra remunerando bem os doadores. E vai mesmo atrás deles.
Os riscos dessa remuneração são em relação à qualidade, no Brasil por exemplo é feita uma triagem em que se questiona ao doador se pertence à algum grupo de risco, e pelo desejo de receber a remuneração poderia omitir.
Defensores apontam que o Brasil produz grande quantidade de plasma, porém não tem capacidade de beneficiar todo ele.
A HEMOBRÁS que teve sua construção iniciada no Governo Lula em 2006 se arrasta desde então.
Em 2014 uma operação da Polícia Federal denunciou desvios na construção, foi a operação Pulso. Porém a quem diga que mesmo concluída a Empresa Brasileira de Hemoderivados não teria capacidade de beneficiar todo plasma. Hoje o Brasil envia parte do plasma para fabricantes estrangeiros através de parceria e lá beneficiado e volta como fator de coagulação.
Em 2008, já com a construção da Hemobras em curso outra empresa começou a ser construída em São Paulo, pelo governo estadual, mas não foi a frente, abandonada menos de 2 anos depois. Esquecida desde então, em 2018 a Folha de São Paulo fez uma reportagem a respeito e fizemos matéria e comentamos.
É como se vê um tema polêmico.
Minha opinião: Totalmente contra remuneração pela doação. Comercialização do plasma, sou contra. Porém temos a questão do excedente do plasma. Penso que temos de concluir á Hemobrás o mais rapidamente possível e colocar pra funcionar. E poderíamos até mesmo no futuro ampliar sua capacidade. Não fossem os desvios ela já estaria pronta. A primeira previsão era 2012. Esses desvios vinham de cima, da cúpula, os trabalhadores concursados da Hemobrás sempre se dedicaram e trabalham com empenho e lisura. Lembro que em 2014 quando o presidente da Hemobrás jogou dinheiro pela janela pra se livrar de provas na operação da Polícia Federal, afastado do cargo, a presidente do Brasil na época tentou reclnduzi-lo ao cargo, foram os funcionários da Hemobrás que protestaram.
Parcerias público-privadas poderiam produzir também fator, o plasma doado pelo Brasil, o custo da produção pago pelos que receberiam o fator, no caso países com menos condições financeiras que hoje pessoas com hemofilia não tem tratamento.
Acompanhe as discussões. Pense, avalie pros e contras e se manifeste.
Eu sou contra a PEC, existem alternativas melhores para o excedente de plasma.
