Fábrica de hemoderivados esquecida gastou milhões mas nunca funcionou

A fábrica inacabada está localizada no canto direito da foto, logo em frente à caixa d'água cilíndrica

DE SÃO PAULO

20/02/2017 02h00

Apesar de a Lei Federal 10.972, de 2 de dezembro de 2004 ter autorizado a criação da Hemobrás, e de, o seu estatuto ter sido aprovado pelo Decreto 5.402, de 28 de março de 2005, e ter começado a funcionar em setembro do mesmo ano, quando houve a nomeação da primeira direção, em 2008, o Instituto Butantan começou a construir outra fábrica de derivados de sangue no país. 

A ideia seria aproveitar o excedente de plasma da Hemobrás, que ainda nem havia tido a construção iniciada.  

Um dia histórico nas palavras do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB),  seria, segundo disseram, a primeira fábrica de hemoderivados do Brasil. 

Com cerca de 10 mil metros quadrados, a unidade deveria estar funcionando desde 2010, produzindo medicamentos importantes, hoje importados, para o tratamento de doenças como hemofilia e Aids.

À época, o governo de São Paulo, ao qual o instituto é vinculado, tinha a expectativa de que 150 mil litros de plasma fossem processados anualmente na planta."A fábrica será construída mesmo que os recursos partam exclusivamente do tesouro estadual", afirmou Serra na assinatura do contrato. "A gente sabe que aqui no Butantan qualquer investimento dá certo", declarou.

A história, no entanto, mostra que nem tudo funciona tão bem assim por lá. Auditoria obtida pela Folha revela que houve erros de planejamento no projeto e que, para a fábrica entrar em operação, será necessário gastar mais R$ 437,6 milhões. A atual direção do instituto diz que o valor passa por revisão e que será menor.

ERROS

O principal erro encontrado pela Colorado Consultoria Contábil, que a pedido do governo analisou a situação do instituto presidido pelo imunologista Jorge Kalil, é pueril: a falta de matéria-prima.

Segundo a auditoria, R$ 239,4 milhões foram gastos sendo que até hoje "não foi equacionado o acesso do Butantan ao plasma para fracionamento", o que impede o prosseguimento do projeto.

O país produz, a partir da doação voluntária de sangue, cerca de 400 mil litros de plasma em condições de utilização terapêutica. A lei impede que o plasma a ser processados seja comprado.

Pelo acordo do Butantan com o governo federal, o instituto só pode ter acesso ao que exceder ao suprimento da Hemobras (empresa da União, localizada em Pernambuco), estipulado em 500 mil litros/ano.

Ou seja, como não havia (e nem há ainda hoje) matéria-prima garantida para o Butantan, a montagem da fábrica foi paralisada em 2010.

Com isso, equipamentos comprados há mais de seis anos estão guardados e, segundo a auditoria, "desconhece-se o seu estado operacional visto que, neste intervalo, não foram realizadas inspeções ou manutenções".

O Butantan alega que o governo federal havia se comprometido a fornecer o plasma necessário quando a fábrica entrasse em operação, mas depois passou a priorizar a Hemobras.

Outro problema, de acordo com a auditoria, decorre do fato de que o instituto optou por utilizar uma tecnologia inovadora, mas que nunca fora implementada em larga escala em lugar algum. A capacidade de processamento dessa tecnologia, afirma o documento, é inferior à necessidade do país.

A empresa que examinou o Butantan entende que outra grande deficiência do projeto foi o aspecto econômico-financeiro. "Não foram apresentados estudos de viabilidade, o que leva à dúvida se foram feitos", diz. "Se foram, certamente não foram feitos de forma profissional."

OUTRO LADO

A direção do Instituto Butantan, órgão ligado ao governo paulista, afirma que são boas as perspectivas de um acordo com a União para a disponibilização do plasma, sem o qual a fábrica não terá como entrar em operação.

O valor para o término das obras, calculado em R$ 437,6 milhões pela auditoria contratada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), está sendo revisto, segundo o instituto. "Será inferior", afirmou a direção do Butantã, em nota.

O instituto, que considera a fábrica imprescindível, dado que o Brasil depende ainda hoje de importações para o tratamento de hemofílicos, afirma, no entanto, não ter uma nova previsão para o início da operação. Quando o projeto foi anunciado publicamente pelo então governador Serra, a data era 2010.

O instituto diz que não procede a crítica feita pelos auditores à capacidade de processamento de plasma da fábrica. "A planta tem capacidade teórica de processar 200 mil litros/ano, mas pode ser expandida num curto prazo para 500 mil litros/ano."

Fonte original - Folha de Sao Paulo - rOGÉRIO GENTILE

Apesar da ordem de serviço assinada em 2006 para sua construção a Hemobrás ainda nunca produziu. As datas que começaria a produzir foram sendo adiadas, uma operação apurou um esquema de corrupção. Essa nova fábrica e a possibilidade de uma terceira a ser construída revela um jogo de interesses e politica. . 

Os rumos da Hemobrás ainda são incertos. Mas sua importância é indiscutível. Espera se que esse embroglio fique para trás e a Hemobrás ocupe o lugar que merece. 

EBC -  Publicado em 23.03.2018 

 O presidente Michel Temer anunciou R$ 642,9 milhões para concluir a fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) em Goiana, na Região Metropolitana do Recife, junto com anuncio da assinatura do protocolo de intenção de uma nova parceria tecnológica firmada entre a Hemobrás/Ministério da Saúde e Tecpar/Octapharma, para transferência de tecnologia. Com os novos investimentos, a fábrica deverá estar concluída em dois anos. Segundo Temer, os incentivos realizados na fábrica vêm em resposta à dimensão e importância da Hemobrás para a produção de hemoderivados. "Nós estamos ligando a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social", considerou. Do total de investimentos, R$ 195,5 milhões foram destinados pelo Ministério da Saúde; R$ 101,1 milhões de recursos próprios da Hemobrás e R$ 346,2 milhões deverão ser destinados da nova parceira, a Octapharma. O novo parceiro tecnológico poderá substituir a empresa francesa LFB.

Em março de 2001, a Lei 10.205, definiu a crianção de uma fabrica nacional de hemoderivados, através da A norma regulamenta o parágrafo 4º, do Artigo 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados. 

A lei de criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), de nº 10.972, data de 2 de dezembro de 2004. 

O estatuto dessa estatal vinculada ao Ministério da Saúde consta no Decreto 5.402, de 28 de março de 2005.  

O sonho de ter uma estatal do sangue brasileiro foi concretizado em setembro de 2005, quando houve a nomeação de sua primeira direção. 


A empresa, que operava em um pequeno escritório em Brasília, conseguiu, pouco a pouco, se institucionalizar, realizar pesquisas, trabalhos de auditoria em hemocentros e, paralelamente a estas atividades, avançar no projeto de construção daquela que será a maior fábrica de hemoderivados da América Latina, cuja construção foi iniciada em 2010 e deveria ser concluída em 2014.