Emicizumabe Aprovado Para Crianças Até 6 nos.
Nova decisão aprova Emicizumabe para crianças até 6 anos com e sem inibidor
Em reunião ordinária Conitec aprova uso de Emicizumabe para crianças até 6 anos de idade ou sem inibidor. ABRAPHEM participou da Reunião como representante da sociedade civil.
A CONITEC. concedeu parecer FAVORÁVEL à incorporação da Emicizumaba no SUS para crianças com Hemofilia A grave, sem inibidor, marcando um avanço histórico no cuidado às coagulopatias hereditárias no Brasil.
A reunião decisória aconteceu no dia 4 de dezembro de 2025, a ABRAPHEM foi oficialmente selecionada para ocupar a cadeira destinada à sociedade civil, conforme previsto na norma publicada como Portaria GM/MS nº 8.817/2025, que garante a participação ativa das organizações de pacientes nas avaliações conduzidas pela CONITEC.
O parecer foi favorável à incorporação da Emicizumaba no SUS para crianças com Hemofilia A grave, com ou sem inibidor, de 0 a 6 anos.
A próxima etapa do processo é a publicação da decisão da incorporação no Diário Oficial da União, por parte da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS). Somente após essa publicação, a incorporação é considerada oficialmente realizada e o Ministerio da Saúde tem o prazo regulamentar de até 180 dias para disponibilizar a medicação.
HISTÓRICO:
A proposta de incorporação do emicizumabe para crianças (até 6 anos) com ou sem inibidor foi inicialmente apreciada pelo Comitê de Medicamentos na 142ª Reunião Ordinária da CONITEC, realizada em 02 de julho de 2025.
Foi feita a escolha do representante de pacientes, sendo a representante titular que apresentou a perspectiva do paciente, a Bruna Brandão. Isso ocorreu durante a sessão do dia 02/07/2025. A 142ª Reunião Ordinária teve atividades nos dias 02 e 03 de julho de 2025 (com itens do Comitê de Medicamentos concentrados em 02/07/2025).
O parecer inicial foi desfavorável. A deliberação do Comitê resultou em recomendação inicial desfavorável e o tema foi encaminhado para consulta pública — o Relatório preliminar/documentação da consulta foi publicada no site da CONITEC em 25–26 de agosto de 2025 (consulta pública SECTICS/Conitec nº 73/2025).
Posteriormente houve uma consulta pública. Com grande mobilização da comunidade de pessoas com hemofilia, da ABRAPHEM (Associação Brasileira de Pessoas Com Hemofilia) e Federação Brasileira de Pessoas Com Hemofilia teve recorde de participação. posteriormente o Ministério anunciou posicionamento favorável à ampliação do uso para crianças de 0 a 6 anos — anúncio oficial do Ministério (e cobertura da imprensa) saiu em 24 de outubro de 2025. (esse anúncio relata a ampliação e mobilização para implantação).
Em nova reunião no dia 4 de dezembro, com a ABRAPHEM selecionada para ocupar a cadeira da Sociedade Civil no processo, conforme a nova Portaria GM/MS n° 8.817/2025, que institui uma cadeira rotativa com direito a voto para organizações que representam os pacientes e atendem às exigências regulatórias, houve o parecer favorável.
A ABRAPHEM ao longo de todo processo esteve atuante, A Pesquisa Nacional, estudo, "A Jornada do Paciente com Hemofilia A e B no Brasil", em parceria com a Supera Consultoria - da concepção à aprovação ética, coleta, análise de dados, relatórios e publicação pela Câmara Brasileira do Livro pode ter contribuído muito. Ainda a ABRAPHEM promoveu eventos e Incidência Política, com lançamento dos resultados com profissionais, gestores e legisladores, também promoveu Audiência Pública na ALESP, Seminário na Câmara dos Deputados com Apresentação dos dados em eventos da ABRAPHEM. Além da mobilização da comunidade de pessoas com hemofilia.
A próxima etapa do processo é a publicação da decisão da incorporação no Diário Oficial da União, por parte da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS). Somente após essa publicação, a incorporação é considerada oficialmente realizada e o Ministerio da Saúde tem o prazo regulamentar de até 180 dias para disponibilizar a medicação aos pacientes.
