Matéria tem sido publicada, dando conta que o Ministério Público
Federal, quer impedir que Ministério da Saúde compre hemoderivado Fator
VIII recombinante, usado por pessoas com hemofilia. A fonte é Agencia Estado.
O título e introdução da reportagem dão a entender erroneamente que o MPF quer prejudicar as pessoas com hemofilia.
Na verdade o Ministério Público (MPF) interveio na licitação por suspeitas de jogo de interesses, onde haveria articulação na licitação para favorecer objetivos do Ministro da Saúde em construir uma fábrica de medicamentos recombinantes para o tratamento da hemofilia em seu reduto eleitoral. Atualmente uma planta da Hemobrás vem sendo construída na cidade de Goiana, estado de Pernambuco, desde de 2006. Mas até hoje não produziu fator.
Na avaliação do MP, a pasta estaria criando uma situação de urgência justamente para fazer aquisição. "Os estoques vão acabar em fevereiro, e o ministro, em vez de proceder com o contrato regular, como sempre fez, via Hemobrás, está inventando essa emergência para justificar indevidamente, fraudulentamente, a atitude", afirmou à reportagem a procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes.
Na avaliação do MP, a pasta estaria criando uma situação de urgência justamente para fazer aquisição. "Os estoques vão acabar em fevereiro, e o ministro, em vez de proceder com o contrato regular, como sempre fez, via Hemobrás, está inventando essa emergência para justificar indevidamente, fraudulentamente, a atitude", afirmou à reportagem a procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes.
Segundo a
procuradora Estoques do Fator VIII recombinante vão acabar em fevereiro,
segundo a procuradora.
A ação civil pública pode representar
mais um obstáculo para a estratégia que vinha sendo traçada pelo ministro da
Saúde, Ricardo Barros, na área de hemoderivados.
Na quarta-feira, 4, uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a pasta retomasse a PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo) com a empresa Shire e a Hemobrás para a produção do Fator VIII. Embora a decisão seja cautelar, a decisão do TCU também representa um revés para o processo de licitação que vinha sendo preparado pela pasta.
Pacientes com hemofilia reclamam de falhas no fornecimento de remédio Barros, no entanto, afirmou que a decisão do TCU não muda em nada a conduta do ministério e que a licitação para a aquisição do produto deverá ser mantida.
O fornecimento de Fator VIII recombinante, um hemoderivado usado por parte dos pacientes com hemofilia, é feito no Brasil atualmente por meio de uma compra de produtos da Shire. A farmacêutica tem um contrato de Parceria de Desenvolvimento Produtivo com a Hemobrás, a estatal do sangue brasileira situada em Pernambuco.
Pelo contrato, até 2022 a Shire transfere o conhecimento para a produção do hemoderivado a Hemobrás, a quem, terminado o contrato, caberá a fabricação total do produto. O processo é feito por etapas, que começam com a simples embalagem, passando pelo envasamento até chegar à produção da matéria-prima. Em troca da transferência de tecnologia, a Shire tem a garantia de abastecer o mercado brasileiro durante os anos em que o contrato estiver em vigor.
O ministro suspendeu a PDP neste ano sob a justificativa de que várias etapas do processo não haviam sido cumpridas e de que a transferência estava atrasada. Sob o risco de perder o contrato milionário, a Shire fez uma contraproposta, que oferecia desde a redução do preço do produto até o perdão de multas e um prazo para a quitação de uma dívida contraída pela empresa.
Farmacêuticas esperam que terapia genética aumente apesar de fracas vendas na Europa Até agora, no entanto, o Ministério da Saúde não havia se manifestado sobre a oferta.
A maior preocupação era com o fato de que os estoques do produto vão até fevereiro. E que a compra e operação para envio do produto demora pelo menos quatro meses. Com isso, o risco de desabastecimento do mercado aumenta a cada dia.
Além da demora, chamou a atenção da procuradoria os preparativos feitos pelo Ministério da Saúde para uma licitação, um claro sinal de que a compra, em vez de ser feita diretamente com a Hemobrás, seria feita com outros fornecedores. "Ele mesmo está criando a hipótese de emergência. Se o estoque vai acabar em fevereiro, porque ele não vai, pelas vias normais, contratar a Hemobrás?", questionou.
Na semana passada, o ministro afirmou à reportagem que a compra seria feita como precaução. O quantitativo era suficiente para três meses. A decisão do TCU não mudou os planos do Ministério Público. De acordo com a procuradora, a ação buscará providências em outra esfera, a judicial.
O processo na corte de contas tem caráter administrativo. A Shire, que também estudava ingressar na Justiça contra a licitação, decidiu agora aguardar.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que durante os cinco anos de PDP entre Hemobrás e Shire, nenhum avanço foi realizado. "Nenhuma obra ou equipamento específico para a produção de Fator VIII recombinante foi realizada e não foi constado qualquer indício de transferência de tecnologia para a fabricação do produto", observou o ministério.
A De acordo com a pasta, a PDP, com validade de cinco anos, termina este mês.
"Cabe ao Ministério da Saúde e demais órgãos de controle, portanto,
fiscalizar e cobrar o real compromisso de transferência de tecnologia completa,
antes de dar um aval positivo para a renovação do contrato." Ainda segundo
a pasta, para evitar qualquer potencial risco de desabastecimento, está sendo
realizada uma compra do produto para o período de seis meses. "Assim, pelo
contrário, estão sendo proporcionadas as condições adequadas para a melhor
solução o abastecimento de hemoderivados no País", informou a nota.
Na quarta-feira, 4, uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a pasta retomasse a PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo) com a empresa Shire e a Hemobrás para a produção do Fator VIII. Embora a decisão seja cautelar, a decisão do TCU também representa um revés para o processo de licitação que vinha sendo preparado pela pasta.
Pacientes com hemofilia reclamam de falhas no fornecimento de remédio Barros, no entanto, afirmou que a decisão do TCU não muda em nada a conduta do ministério e que a licitação para a aquisição do produto deverá ser mantida.
O fornecimento de Fator VIII recombinante, um hemoderivado usado por parte dos pacientes com hemofilia, é feito no Brasil atualmente por meio de uma compra de produtos da Shire. A farmacêutica tem um contrato de Parceria de Desenvolvimento Produtivo com a Hemobrás, a estatal do sangue brasileira situada em Pernambuco.
Pelo contrato, até 2022 a Shire transfere o conhecimento para a produção do hemoderivado a Hemobrás, a quem, terminado o contrato, caberá a fabricação total do produto. O processo é feito por etapas, que começam com a simples embalagem, passando pelo envasamento até chegar à produção da matéria-prima. Em troca da transferência de tecnologia, a Shire tem a garantia de abastecer o mercado brasileiro durante os anos em que o contrato estiver em vigor.
O ministro suspendeu a PDP neste ano sob a justificativa de que várias etapas do processo não haviam sido cumpridas e de que a transferência estava atrasada. Sob o risco de perder o contrato milionário, a Shire fez uma contraproposta, que oferecia desde a redução do preço do produto até o perdão de multas e um prazo para a quitação de uma dívida contraída pela empresa.
Farmacêuticas esperam que terapia genética aumente apesar de fracas vendas na Europa Até agora, no entanto, o Ministério da Saúde não havia se manifestado sobre a oferta.
A maior preocupação era com o fato de que os estoques do produto vão até fevereiro. E que a compra e operação para envio do produto demora pelo menos quatro meses. Com isso, o risco de desabastecimento do mercado aumenta a cada dia.
Além da demora, chamou a atenção da procuradoria os preparativos feitos pelo Ministério da Saúde para uma licitação, um claro sinal de que a compra, em vez de ser feita diretamente com a Hemobrás, seria feita com outros fornecedores. "Ele mesmo está criando a hipótese de emergência. Se o estoque vai acabar em fevereiro, porque ele não vai, pelas vias normais, contratar a Hemobrás?", questionou.
Na semana passada, o ministro afirmou à reportagem que a compra seria feita como precaução. O quantitativo era suficiente para três meses. A decisão do TCU não mudou os planos do Ministério Público. De acordo com a procuradora, a ação buscará providências em outra esfera, a judicial.
O processo na corte de contas tem caráter administrativo. A Shire, que também estudava ingressar na Justiça contra a licitação, decidiu agora aguardar.
Nenhum avanço realizado
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que durante os cinco anos de PDP entre Hemobrás e Shire, nenhum avanço foi realizado. "Nenhuma obra ou equipamento específico para a produção de Fator VIII recombinante foi realizada e não foi constado qualquer indício de transferência de tecnologia para a fabricação do produto", observou o ministério.
Fonte: Agência Estado SAÚDE por AGÊNCIA ESTADO 05/10/2017 - 18H22 (ATUALIZADO EM 05/10/2017 - 18H50)
