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» »Da Redação » MINISTRO DA SAÚDE PLANEJA CONSTRUIR OUTRA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA HEMOFILIA

A indiscutível necessidade da construção de uma fábrica de hemoderivados no Brasil, tem se arrastado por anos, e virou nos últimos meses uma novela, que a cada dia traz novos capítulos que conduzem a mais incertezas e dúvidas sobre o futuro deste projeto.  

Problemas e denuncias de irregularidades, depois o cancelamento do contrato de transferencia de tecnologia, com mudanças em que, a Hemobrás, que está sendo construida em Goiana, Pernambuco, ficaria apenas com a produção de fatores plasmaticos, sendo que, milhares já teriam sido investidos na possível fabricação destes, e a notícia de que uma fábrica abandonada em São Paulo, que deveria também ter produzido medicamentos para tratamento de hemofilia e a construção de uma nova fábrica em Maringa.  trouxeram ainda mais incertezas. 

Denuncias de que haveria interesses pessoais do Ministro da Saúde e a intervenção do TCU e Ministério Público, e até do presidente da republica, Michel Temer, também são capítulos recentes dessa novela.  Criada em 2004, a construção da Hemobrás se arrasta há décadas, sendo que esta sendo construída em Goiana, Pernambuco, sem nunca ter produzido uma gota sequer de fator, nem plasmático e nem recombinante. 

Os dois são importantes estrategicamente para o tratamento da hemofilia. Agora, em 2017, notícia do Jornal Folha de São Paulo (Folhapres, 20/02/2017), dava conta de que, outra fabrica de hemoderivados, tinha começado a ser construída em São Paulo, mas estava abandonada. A idéia seria aproveitar o excedente de plasma da Hemobrás, conforme diziam seus idealizadores, mas a Hemobrás ainda nem havia tido a construção iniciada. Apesar disso, do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), dizia que aquele era um  dia histórico, dizendo que ali seria construída  a primeira fábrica de hemoderivados do Brasil.  

Nove anos e R$ 239,4 milhões em verbas públicas depois, nenhuma única gota de plasma foi processada ainda na instalação, hoje um grande "elefante branco", Com cerca de 10 mil metros quadrado abandonados e relegados ao descaso. Em novo capitulo desta novela, o Ministério da Saúde suspendeu em julho de 2017 (13 de julho de 2017) a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) deste  hemoderivado essencial para pacientes hemofílicos, o Fator VIII recombinante. 

Firmado em 2012 com a estatal Hemobrás e com a empresa Shire, o acordo previa a transferência de tecnologia progressiva para a produção do hemoderivado. 

A decisão do governo foi comunicada a Hemobrás. A justificativa do Ministério da Saúde era a  de que o andamento da parceria estaria em desacordo com as diretrizes estabelecidas no contrato. O acordo entre Hemobrás e Shire foi assinado em 2012 e tinha  validade de dez anos e  previa a ampliação da fábrica da estatal em Goiana, Pernambuco, para abrigar a estrutura onde o medicamento, chamado de Fator VIII Recombinante, passaria a ser produzido no Brasil. 

O parque fabril em Goiana, Pernambuco,  começou a ser erguido em junho de 2010, porém até o presente a Hemobrás não começou a produzir efetivamente o fator de coagulação.

A suspensão da parceria ocorreu um mês depois de o ministro da Saúde, Ricardo Barros, dar início pessoalmente a uma negociação que prevê a construção de uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral e a reativação da fábrica abandonada em São Paulo. Pela proposta nova , um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar (PR), a estatal do sangue Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a empresa suíça Octapharma.

Unidas, as fábricas abasteceriam o mercado de produtos derivados de sangue do País. Numa segunda etapa, forneceriam para a América Latina. Barros negocia pessoalmente o acordo que, assegura, “resolveria o problema do sangue no Brasil”. O novo acordo tem como   previsão  que a Octapharma invista US$ 500 milhões na produção de hemoderivados no Brasil; deste total, US$ 250 milhões seriam destinados à construção da fábrica do Tecpar em Maringá, US$ 200 milhões para adequação da fábrica da Hemobrás e US$ 50 milhões ao Butantan (antiga fábrica abandonada em São Paulo).

Em contrapartida, a Octapharma teria o monopólio da venda dos produtos no mercado nacional até que sejam completadas todas as etapas do acordo de transferência de tecnologia.

O prazo para isso ocorrer, porém, não está claro. Em geral, acordos de transferência de tecnologia duram cerca de dez anos. O modelo em estudo no Ministério da Saúde, porém, prevê que o contrato com a Octapharma dure até 25 anos.

Outro ponto em discussão é a divisão da produção pelas empresas. Segundo o Ministério da Saúde, a idéia é produzir, principalmente, hemoderivados como a imunoglobulina, albumina e os fatores recombinantes 8 e 9. Pela divisão em estudo, a idéia é deixar a produção dos fatores recombinantes para o Tecpar e os demais hemoderivados para as outras duas empresas. Os recombinantes, porém, são considerados mais caros.

Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Félix, a divisão ocorre devido ao fato das outras duas empresas já terem projetos para produção dos demais produtos;a Hemobrás, porém, também teria a do fator 8.  Queremos somar as competências. Não importa quem faz o quê, porque o resultado é divido entre os três, diz.

O ministro, porém, admite que, embora  sócias em iguais condições, a divisão dos recursos pode ser feita de acordo com a cota de cada uma das empresas no consórcio.

Ainda segundo Barros, o fim dos contratos atuais de transferência de tecnologia da Hemobrás ocorre devido à falta de recursos orçamentários para conclusão da fábrica da Hemobrás em Goiana (PE). Como não temos esse recurso, comecei a buscar parceiros privados. E apareceu o Tecpar com essa proposta [com a Octapharma] 

Mas o fato de uma das fábricas a ser construída, ter como destino o reduto eleitoral do Ministro da Saúde levantou  denuncias de que haveria interesses pessoais no cancelamento do contrato e nas mudanças na construção da fábrica de hemoderivados.

Questionado sobre a escolha de fazer a fábrica em Maringá, o ministro diz que a empresa já tinha o terreno, doado pela prefeitura há quatro anos.
Caso o acordo seja concretizado, a previsão é que a Octapharma invista US$ 500 milhões na produção de hemoderivados no Brasil; deste total, US$ 250 milhões seriam destinados à construção da fábrica do Tecpar em Maringá, US$ 200 milhões para adequação da fábrica da Hemobrás e US$ 50 milhões ao Butantan.

A proposta, também chamou a atenção do Ministério Público e o TCU, que ainda no mês de julho de 2017, fizeram um pedido formal de esclarecimentos sobre o caso. “É preciso que ele apresente as justificativas legais, técnicas e sobretudo, quais as vantagens econômicas de um acordo como esse”, disse o procurador junto ao TCU, Marinus Marsico. 

Deputados e senadores de Pernambuco também fizeram criticas e denuncias de interesses pessoais do ministro nas mudanças. De acordo com o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), que coordena a bancada de Pernambuco, há grande risco financeiro e técnico à indústria nacional e local com a mudança de plano. 

A Hemobrás tem a atualmente a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o laboratório francês Baxter/Shire, que prevê, até 2023 (iniciado em 2013), receber toda a tecnologia para produzir em território nacional o fator recombinante VIII, que hoje é importado. “A empresa não descarta negociar prazos e valores para manter o contrato vigente, inclusive fazendo investimentos”, destacou Coutinho, citando o pedido de liminar do MPF para que o TCU  interrompesse a suspensão do contrato e avançasse em uma readequação do projeto.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) destaca que é preciso mobilização permanente da bancada. “A nossa tarefa é complexa porque estamos buscando uma solução para um projeto que teve vários percalços, não foi concluído e, como estatal, usou recursos públicos. Mas o estado agora está imerso na crise fiscal e não tem dinheiro sobrando para concluir. É preciso buscar o setor privado para garantir a conclusão das obras”, disse. Segundo o senador, a parceria com os franceses passou por problemas que serviram de argumento para o ministro da Saúde levar a produção para o Paraná. “Ele encontrou uma combinação com outro agente privado, que é a Octopharma, que possibilitaria a conclusão da planta de sangue, mas implicaria de levar o recombinante para o Paraná. Temos que aceitar? Não. Mas temos que entregar uma proposta de solução para que fique em Pernambuco, inclusive com a própria Shire”.


De acordo com o senador Humberto Costa (PT), a bancada vem trabalhando com unidade. “É preciso deixar claro que essa tentativa do ministro pode tornar a fábrica daqui obsoleta. 


A produção a partir do fracionamento do sangue tem os dias contados. Se apenas essa etapa ficar por aqui, a tendência é inviabilizar o projeto. Indo para o Paraná a produção do fator VIII recombinante, a fábrica pernambucana teria a função única de fracionar o sangue e fazer embalagem. E com R$ 200 milhões dá para concluir o projeto no estado.” O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) destacou em nota que “a Hemobrás é um grande investimento do Brasil que precisa ser preservado e valorizado para que funcione em sua plenitude” e diz que não poupará esforços para que a fábrica ocupe toda sua capacidade produtiva.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador, Raul Henry (PMDB), trata como inaceitável a proposta de transferir para o Paraná. “Estamos falando de R$ 1 bilhão já investidos em um formato que pode ser revisto. Há parceiros internacionais querendo investir no negócio que podem ser integrados a uma nova engenharia. Já procuramos o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que o assunto seja levado diretamente ao presidente Temer”. 

No dia 10 de agosto, o presidente Michel Temer (PMDB) assumiu a questão da transferência de parte das atribuições da Hemobrás para uma nova fábrica de hemoderivados que poderá ser construída em Maringá, no Paraná. 

Na semana passada, Temer recebeu os deputados pernambucanos Augusto Coutinho (SD) e Cadoca (Sem Partido), quando o assunto foi tratado. “Fiquem tranqüilos. Já chamei para mim e já conversei com o Ricardo”, afirmou o presidente aos parlamentares pernambucanos, referindo-se ao ministro da Saúde, Ricardo Barros. 


Temer teria assegurado, também, que esse assunto não avançaria sem a anuência dele, afirmando que ministro da Saúde não atuará à revelia - “Fiquem tranqüilos. Já chamei para mim e já conversei com o Ricardo”, disse Temer a deputados. 

Um dia antes (9 de agosto), em entrevista à Rádio Jornal, Barros foi enfático ao afirmar que já tinha a solução para a conclusão da fábrica em Goiana, na Mata Norte, através de uma PPP com a empresa irlandesa Shire, e que não iria entrar em questão de “bairrismo”. 

O ministro disse, ainda, que a fábrica em Pernambuco  era um “esqueleto”. “A gente tem um esqueleto de uma fábrica aí há muitos anos e eu consegui o investidor para terminar esse esqueleto e por para funcionar a fábrica (...) Eu não vou aceitar essa discussão bairrista, nós temos que resolver o problema e eu estou com a solução para fazer funcionar essa fábrica que recebi anos sem funcionar e inacabada. Eu tenho a solução. Espero que Pernambuco receba de braços abertos à solução desse problema, declarou o ministro da Saúde. 

Depois das afirmações do presidente, assumir a responsabilidade sobre o caso da  transferência de parte das atribuições da Hemobrás, em 15 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu três recomendações para impedir a adoção de medidas "sem embasamentos científico, técnico e legal" relativas a mudanças na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). 

A fábrica da estatal fica em Goiana, na Zona da Mata Norte do estado.
Assinadas pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, elas são direcionadas à Presidência da República, à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Saúde.

O MPF aponta que decidiu atuar a partir das informações de que o Ministério da Saúde suspendeu a parceria para o desenvolvimento de Fator VIII recombinante, um hemoderivado, que seria produzido pela Hemobrás com o ministério. O responsável pela transferência de tecnologia é a empresa Baxter. 

O MPF justifica que tomou a decisão de se pronunciar devido à negociação entre a empresa Octapharma Brasil e o Ministério da Saúde para a construção de uma nova fábrica de hemoderivados e recombinantes em Maringá (PR). Nesse processo, segundo a Procuradoria da República, o processo seria realizado sem licitação ou apresentação de justificativas científicas, técnicas e legais.

A procuradora da República argumenta que é urgente a necessidade de adoção de providências pelos órgãos responsáveis para impedir prejuízos econômicos, financeiros e operacionais a Hemobrás, aos processos de aquisição de tecnologias e ao interesse público. O MPF também visa garantir o aprimoramento do Programa de Tratamento das Coagulopatias.

Uma  reunião da bancada pernambucana com o ministro Ricardo Barros, aconteceu ainda no dia 15 de agosto,  às 18h e foi anunciado  que o Ministério da Saúde faria negociações com os investidores detentores de tecnologia para manter  a construção da fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana, em Pernambuco.
O comunicado de Barros representa um recuo na intenção dele de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral, que na opinião de alguns,  poderia significar um desmonte da Hemobrás que está sendo construída em Pernambuco,  e que  provocou intensa mobilização da bancada pernambucana.  A decisão se deu após a  reunião, entre Barros e os ministros pernambucanos. O encontro ocorreu por orientação do presidente Michel Temer.

Segue abaixo o comunicado na íntegra:

"Por orientação do presidente da República, Michel Temer, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reuniu-se, nesta terça-feira (15), em Brasília (DF), com os ministros pernambucanos do Governo Federal: Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa) para tratar do projeto da Hemobrás. Após o encontro, o Ministério da Saúde anunciou que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana, em Pernambuco.
Após a notificação do Ministério da Saúde, a empresa Shire aumentou a proposta de investimento anteriormente apresentada a Hemobrás, em Pernambuco, de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões para construir uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana (PE).

A construção da fábrica era uma obrigação não cumprida pela Hemobrás. Em função das negociações iniciadas pelo Ministério da Saúde, a empresa Shire apresentou nova proposta, com novos investimentos privados. Em razão da crise fiscal do país, a busca do Ministério da Saúde é realizar investimentos sem novos recursos públicos para esta finalidade, arcando somente com a compra centralizada de hemoderivados.

Provocada pela proposta da Octapharma para a construção de fábrica no Brasil, a empresa Shire se manifestou interessada em realizar investimentos e manter a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Hemobrás.

A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada no complexo de Goiana (PE) e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire."
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Questionado sobre o caso, o Ministério da Saúde afirma que eventual parceria da Octopharma deverá ser feita obedecendo a todos os preceitos legais pertinentes, inclusive com as salvaguardas em relação à possibilidade de descumprimento da parceria

Em nota, a Hemobrás afirma que;está disponível a discutir alternativas que visem a consolidação da Política Nacional do Sangue e se traduza em benefício no tratamento de doenças e coagulopatias. A empresa diz ainda que trabalha no encerramento de um inventário para que possa dar continuidade ao restante da obra em Goiana (PE). O prazo para finalização é 2019.

Já o Instituto Butantan informou que tem uma fábrica de hemoderivados pronta, equipada, aguardando um parceiro para iniciar a produçãoSobre o consórcio, afirma que ainda não recebeu  nenhuma proposta efetiva do Ministério da Saúde















Fontes:

Folha de São Paulo, cotidiano,, Ministro da Saúde quer fábrica de derivado de sangue em reduto; em 12/06/2017. - JC On Line, Temer chama para si questão da Hemobrás; 22/08/2017. - Folha de São Paulo, Presidente se reuniu com deputados pernambucanos e afirmou que ministro da Saúde não atuará à revelia, por Mariana Araújo;  10/08/2017 - Folha de Pernambuco, Situação da Hemobrás na pauta da Alepe; 03/08/2017

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