Economia com a isenção de impostos pode resultar na compra de mais hemoderivados. Boa notícia pode beneficiar os hemofílicos.
17/10/2011 20:25 - Portal Brasil
Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu, por seis meses, isenção de alíquotas do imposto de importação para três tipos de hemoderivados: Fator VIII, Fator IX e albumina.
Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu, por seis meses, isenção de alíquotas do imposto de importação para três tipos de hemoderivados: Fator VIII, Fator IX e albumina.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e deverá gerar economia de R$ 13 milhões. As medidas de gestão permitiram um aumento de 65% na distribuição dos produtos.
O Ministério da Saúde pretende
tornar o País mais independente do mercado externo, com a construção da fábrica.
Além disso, o ministério espera estender a oferta do produto no Brasil em outras
frentes.
Em junho, o País economizou R$ 60 milhões na compra de hemoderivados graças a negociações com as empresas e diálogo com o Tribunal de Contas da União para instituir um novo modelo de contrato.
Em junho, o País economizou R$ 60 milhões na compra de hemoderivados graças a negociações com as empresas e diálogo com o Tribunal de Contas da União para instituir um novo modelo de contrato.
O resultado desse trabalho foi o fechamento da maior compra de hemoderivados para tratamento de hemofilia já realizado pelo Ministério da Saúde.
Em setembro deste ano, com o início da distribuição desse quantitativo, a oferta mensal de dos produtos na rede pública de saúde aumentou mais de 65% - chegando a 30 milhões de unidades internacionais (UI). A previsão do Ministério da Saúde é chegar a 50 milhões de UI em dezembro. O investimento neste ano no setor será de R$ 385,2 milhões, o dobro do total de 2007.
Economia
A Hemobrás importa os
hemoderivados produzidos na França até que sua fábrica, em construção em
Pernambuco, comece a operar a partir de 2014. Este ano, cerca de 110 mil litros
de plasma doados por brasileiros foram enviados para o país europeu. A estatal
aguarda a chegada dos primeiros lotes do produto final, que devem aportar no
Brasil até março de 2012.
A compra dos produtos, sem isenção do imposto de importação, soma R$ 52 milhões.
A compra dos produtos, sem isenção do imposto de importação, soma R$ 52 milhões.
Com a decisão na Camex, a
Hemobrás não pagará alíquota de 2% sobre determinada quantidade de cada um dos
três produtos. Os fatores de coagulação VIII e IX são usados no tratamento de
hemofilia e a albumina, no atendimento de pacientes com grandes queimaduras, com
cirrose, em terapia intensiva, entre outros problemas de saúde.
Essa é a segunda isenção de impostos conseguida pela Hemobrás sobre hemoderivados. No início de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedeu exoneração de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Essa é a segunda isenção de impostos conseguida pela Hemobrás sobre hemoderivados. No início de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedeu exoneração de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Atendimento
A expectativa é que a fábrica da
Hemobrás – que terá capacidade de processar 500 mil litros de plasma por ano –
atenda, gradativamente, mais da metade da demanda do SUS.
Atualmente, cerca de 10.500 hemofílicos estão cadastrados no programa de coagulopatias do Ministério da Saúde e assistidos gratuitamente pelo SUS. A rede pública oferece 11 diferentes tipos de hemoderivados para tratamento de hemofílicos, aids, doenças crônicas, entre outros.
Atualmente, cerca de 10.500 hemofílicos estão cadastrados no programa de coagulopatias do Ministério da Saúde e assistidos gratuitamente pelo SUS. A rede pública oferece 11 diferentes tipos de hemoderivados para tratamento de hemofílicos, aids, doenças crônicas, entre outros.
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