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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Ministério da Saúde obtém redução de impostos para baratear compra de hemoderivados

Economia com a isenção de impostos pode resultar na compra de mais hemoderivados. Boa notícia pode beneficiar os hemofílicos. 17/10/2011 20:25 - Portal Brasil

Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu, por seis meses, isenção de alíquotas do imposto de importação para três tipos de hemoderivados: Fator VIII, Fator IX e albumina. 












A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e deverá gerar economia de R$ 13 milhões. As medidas de gestão permitiram um aumento de 65% na distribuição dos produtos.


O Ministério da Saúde pretende tornar o País mais independente do mercado externo, com a construção da fábrica. Além disso, o ministério espera estender a oferta do produto no Brasil em outras frentes. 

Em junho, o País economizou R$ 60 milhões na compra de hemoderivados graças a negociações com as empresas e diálogo com o Tribunal de Contas da União para instituir um novo modelo de contrato.














O resultado desse trabalho foi o fechamento da maior compra de hemoderivados para tratamento de hemofilia já realizado pelo Ministério da Saúde. 

Em setembro deste ano, com o início da distribuição desse quantitativo, a oferta mensal de dos produtos na rede pública de saúde aumentou mais de 65% - chegando a 30 milhões de unidades internacionais (UI).  A previsão do Ministério da Saúde é chegar a 50 milhões de UI em dezembro. O investimento neste ano no setor será de R$ 385,2 milhões, o dobro do total de 2007.


Economia

A Hemobrás importa os hemoderivados produzidos na França até que sua fábrica, em construção em Pernambuco, comece a operar a partir de 2014. Este ano, cerca de 110 mil litros de plasma doados por brasileiros foram enviados para o país europeu. A estatal aguarda a chegada dos primeiros lotes do produto final, que devem aportar no Brasil até março de 2012. 

A compra dos produtos, sem isenção do imposto de importação, soma R$ 52 milhões.
Com a decisão na Camex, a Hemobrás não pagará alíquota de 2% sobre determinada quantidade de cada um dos três produtos. Os fatores de coagulação VIII e IX são usados no tratamento de hemofilia e a albumina, no atendimento de pacientes com grandes queimaduras, com cirrose, em terapia intensiva, entre outros problemas de saúde.  


Essa é a segunda isenção de impostos conseguida pela Hemobrás sobre hemoderivados. No início de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedeu exoneração de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


Atendimento

A expectativa é que a fábrica da Hemobrás – que terá capacidade de processar 500 mil litros de plasma por ano – atenda, gradativamente, mais da metade da demanda do SUS.





 Atualmente, cerca de 10.500 hemofílicos estão cadastrados no programa de coagulopatias do Ministério da Saúde e assistidos gratuitamente pelo SUS. A rede pública oferece 11 diferentes tipos de hemoderivados para tratamento de hemofílicos, aids, doenças crônicas, entre outros.



Fonte:
Ministério da Saúde


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