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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

União, Estado e Anvisa terão de indenizar portadores de hemofilia vítimas de transfusões


Em ação judicial inédita em Goiás, a Justiça Federal condenou a União, o Estado e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a pagar danos morais, materiais e pensionamento vitalício a portadores de hemofilia em razão do contágio por HIV e HCV, respectivamente os vírus da aids e da hepatite C, durante as transfusões sanguíneas de rotina nas décadas de 1980, 1990 e 2000. 



Parentes de portadores de hemofilia que faleceram pelas mesmas razões também serão indenizados. 

 O advogado Wesley Batista e Souza informa não poder oferecer maiores detalhes, já que a ação tramita em segredo de justiça, mas explicou que, em razão da absoluta falta de controle do sangue nas referenciadas décadas, os portadores de hemofilia acabaram recebendo hemoderivados contaminados em suas transfusões de rotina, sendo encargo da União, dos Estados e da Anvisa a devida e prévia fiscalização e regulamentação do setor. 

Por isso houve a condenação. 

 “Eles aguardavam esta resposta do Judiciário há décadas e encontraram regozijo no resultado da demanda não apenas pelo aspecto financeiro, mas principalmente pelo cunho social e moral”, diz o advogado.


Até a década de 90, as pessoas com hemofilia no Brasil, eram levadas a um quadro de sequelas devido às hemorragias próprias da hemofilia e do tratamento que era dispensado até então a estes pacientes. 

  

O escândalo dos hemoderivados contaminados começou no fim da década de 70. 


Estudos encomendados pela agência americana de controle de alimentos e remédios, a FDA, mostravam que existia alta incidência de enfermidades em hemofílicos e que ela estava relacionada ao uso de hemoderivados contaminados.

 Em 1984, a FDA comprovou que eles poderiam transmitir Aids e hepatite C e determinou a retirada dos produtos do mercado. 

Descobriu-se que as empresas coletavam sangue entre pessoas que pertenciam a grupos de risco, como presidiários, prostitutas e usuários de drogas injetáveis. 

Com grande estoque encalhado, as empresas passaram a vender os produtos para Brasil, Argentina, Cingapura e também para diversos países europeus. 

''Foi um crime contra a humanidade'', diz Silva, hemofílico, portador de hepatite C.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Euler de Almeida Silva Junior.

JORNAL OPÇÃO


Entenda:

Muitos hemofílicos se contaminaram nesse período, na década de 80, até que se tivesse medicamentos com segurança. Hemoderivados de terceira geração, altamente seguros, com inativação viral vieram a trazer segurança.

No Brasil essa luta envolveu várias pessoas, entre elas, Betinho e Henfil.

Maximiliano Anarelli
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Ryan contraiu Aids, lutou por seus direitos e foi perseguido.

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