Hemobrás: Novo Parceiro Pode
Acelerar Conclusão Das Obras
Parceiro privado da estatal desde 2012, o laboratório irlandês Shire foi adquirida pelo japonês Takeda, que promete realizar investimento de US$ 250 milhões em Goiana
A conclusão das obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) pode enfim sair do papel.
É que a farmacêutica Shire, que há sete anos mantém uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Fator VIII Recombinante com a estatal sediada em Goiana, foi comprada pela companhia farmacêutica Takeda, do Japão.
E a diretoria da nova acionista da Shire já veio a Pernambuco tratar do contrato com a Hemobrás.
Por isso, a expectativa é que a conclusão da fábrica e da transferência de tecnologia do Fator VIII Recombinante ganhem celeridade em Goiana.
E, na ocasião, garantiu a continuidade da parceria firmada pelo laboratório irlandês com a estatal brasileira em 2012 - parceria que foi reestruturada, sob o crivo do Ministério da Saúde, em dezembro do ano passado e prevê o investimento privado de US$ 250 milhões nas instalações da Hemobrás para que o empreendimento passe a produzir o Fator VIII Recombinante, medicamento usado no tratamento da hemofilia tipo A.
“A Takeda está comprometida em trabalhar em conjunto com a Hemobrás para seguir com a execução da Parceria para Desenvolvimento Produtivo conforme o acordo de reestruturação firmado em dezembro de 2018, no qual a Takeda investirá 250 milhões de dólares”, informou a companhia, que designou “uma equipe especializada para trabalhar no projeto, bem como a contratação de um parceiro para se garantir a implementação bem-sucedida das atividades previstas”, conforme informou a presidente da Takeda Brasil, Renata Campos, na visita a Pernambuco.
“A Takeda Pharmaceutical Company, ao adquirir a Shire, assumiu o compromisso firmado com a Hemobrás”, reforçou a estatal, que avaliou como positiva a primeira reunião técnica com a nova parceira privada.
“Esse grupo se comprometeu a melhorar a integração entre as equipes técnicas, o que facilitará o processo de transferência de tecnologia”, explicou a Hemobrás, admitindo que agora “a expectativa é realmente andar mais rápido”.
A estatal ainda lembrou que, ao contrário da Shire, a Takeda possui fábricas com profissionais experientes no Brasil, o que pode dar celeridade ao plano de transferência de tecnologia para o empreendimento pernambucano.
Segundo a PDP, o parceiro privado, que agora é a Takeda, tem até 2022 para investir US$ 250 milhões em Goiana.
O dinheiro deve ser usado na conclusão da fábrica da Hemobrás, que hoje está 70% pronta, e na transferência de tecnologia de produção do Fator VIII Recombinante.
A expectativa é que em 2023 esse medicamento comece a ser produzido em solo pernambucano, o que pode atrair novos investimentos do setor farmacêutico para Pernambuco e, segundo o Ministério de Saúde, deve racionalizar o atendimento das necessidades de saúde da população brasileira.
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“Estamos garantindo que queremos continuar as obras, retomadas este ano. Ainda temos esclarecimentos a fazer aos órgãos de controle. Apresentando um plano de investimento, a Hemobrás vai se tornar plenamente ativa”, diz Occhi, garantindo o aporte de recursos federais.
Atualmente, a Hemobrás aguarda liberação de R$ 300 milhões empenhados na Lei Orçamentária Anual para as obras.
A estatal está construindo subestação elétrica e no bloco B05, onde ficarão armazenados os medicamentos e insumos.
“Além disso, se conquistar o investimento de US$ 250 milhões da Shire, será possível dar celeridade à construção”, diz o presidente da estatal, Oswaldo Castilho.
O investimento da Shire, empresa privada responsável pelo fornecimento e transferência de tecnologia para produção de fator VIII recombinante, depende da análise da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Hemobrás. Processo vem desde 2017.
Esse processo se estende desde o ano passado, quando o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, tentou levar a produção de fator VIII recombinante para o Paraná.
“Nós tivemos uma readequação do projeto de transferência de tecnologia, por parte da Shire, que foi encaminhada ao Ministério da Saúde.
A readequação atende às exigências do marco regulatório da PDP. Um desses pontos é a transferência da célula mestre”, explica Castilho, que acredita que o assunto deve entrar na pauta do conselho deliberativo para decisão definitiva em até duas semanas.
O ministério também deve lançar novo edital, ainda este mês, para a contratação de empresa fracionadora de plasma.
O objetivo é fracionar 200 mil litros que estão estocados na sede da Hemobrás, em Goiana. Por meio do fracionamento, é possível produzir hemoderivados que ajudam no tratamento de várias doenças, como albumina para queimaduras, problemas nos rins ou fígado; e fator IX para combater hemorragias e tratamento da hemofilia B.
Fonte: Portal do Ministério da Saúde e G1
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Em visita à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no dia primeiro de junho de 2018 em Goiana, no Grande Recife, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, discutiu medidas com a diretoria da estatal para a continuidade da operação da Hemobrás.
Após meses de imbróglio envolvendo a empresa, o ministro garantiu que vai dar prioridade nas soluções para a estatal. Em 2017, a Hemobrás teve lucro líquido de R$ 172 milhões.
“Estamos garantindo que queremos continuar as obras, retomadas este ano. Ainda temos esclarecimentos a fazer aos órgãos de controle. Apresentando um plano de investimento, a Hemobrás vai se tornar plenamente ativa”, diz Occhi, garantindo o aporte de recursos federais.
Atualmente, a Hemobrás aguarda liberação de R$ 300 milhões empenhados na Lei Orçamentária Anual para as obras.
A estatal está construindo subestação elétrica e no bloco B05, onde ficarão armazenados os medicamentos e insumos.
“Além disso, se conquistar o investimento de US$ 250 milhões da Shire, será possível dar celeridade à construção”, diz o presidente da estatal, Oswaldo Castilho.
O investimento da Shire, empresa privada responsável pelo fornecimento e transferência de tecnologia para produção de fator VIII recombinante, depende da análise da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Hemobrás. Processo vem desde 2017.
Esse processo se estende desde o ano passado, quando o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, tentou levar a produção de fator VIII recombinante para o Paraná.
“Nós tivemos uma readequação do projeto de transferência de tecnologia, por parte da Shire, que foi encaminhada ao Ministério da Saúde.
A readequação atende às exigências do marco regulatório da PDP. Um desses pontos é a transferência da célula mestre”, explica Castilho, que acredita que o assunto deve entrar na pauta do conselho deliberativo para decisão definitiva em até duas semanas.
O ministério também deve lançar novo edital, ainda este mês, para a contratação de empresa fracionadora de plasma.
O objetivo é fracionar 200 mil litros que estão estocados na sede da Hemobrás, em Goiana. Por meio do fracionamento, é possível produzir hemoderivados que ajudam no tratamento de várias doenças, como albumina para queimaduras, problemas nos rins ou fígado; e fator IX para combater hemorragias e tratamento da hemofilia B.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) enviou requerimento à Justiça Federal para que seja aplicada multa à União pelo descumprimento de decisão liminar expedida em setembro de 2017, que obrigou a adoção, em até seis meses, das medidas necessárias para contratação de indústria fracionadora de plasma, para possibilitar a vazão dos estoques acumulados na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).
A decisão do ano passado atende a pedido feito em ação civil pública ajuizada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que também busca viabilizar a avaliação final e consequente destinação do plasma oriundo da área de crossdocking da empresa Bomi, em Itapevi (SP), mantido segregado com grande custo para a Hemobrás desde 2015.
Os servidores responderam pelo desvio de recursos públicos para beneficiar empresários do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis, também alvos da ação de improbidade, fruto das investigações da Operação Pulso, deflagrada em 2015.
Conforme destaca a procuradora da República no requerimento, "o plasma armazenado na Hemobrás perderá, em meados de setembro/outubro, seus fatores mais rentáveis à empresa pública.
Além disso, o plasma oriundo do crossdocking da Bomi, em Itapevi (SP), possivelmente já é inservível, de modo que, graças aos ilícitos evidenciados na Operação Pulso e, especialmente, à inércia da União, vem causando custos milionários aos cofres da Hemobrás".
Além disso, o plasma oriundo do crossdocking da Bomi, em Itapevi (SP), possivelmente já é inservível, de modo que, graças aos ilícitos evidenciados na Operação Pulso e, especialmente, à inércia da União, vem causando custos milionários aos cofres da Hemobrás".
De acordo com informações da própria empresa pública, o valor desembolsado entre maio de 2015 e dezembro de 2017 com a guarda do plasma oriundo do crossdocking foi de mais de R$ 8 milhões, levando em consideração os custos operacionais.
Fracionamento – Conforme o MPF reforçou na ação, duas questões pedem solução urgente: o esgotamento da capacidade de armazenamento de plasma pela estrutura física da Hemobrás, que desembolsa centenas de milhares de reais mensalmente para terceirizar o serviço, bem como a análise decisiva sobre a viabilidade do fracionamento do plasma excedente oriundo do Bomi-Luft-Atlantis, mantido segregado ao custo de milhões de reais anuais.
A estimativa do valor do prejuízo na perda de insumos armazenados em contêineres no centro de distribuição em Itapevi ultrapassa os R$ 30 milhões.
Para o MPF, a contratação de nova indústria fracionadora de plasma possibilitará que seja avaliada a utilização para fins medicamentosos e a consequente responsabilização pela guarda irregular ou pela omissão daqueles que permitiram a perda total ou parcial do plasma.
Despesas – Além da aplicação de multa diária à União por descumprimento da decisão judicial, o MPF também requer que a Hemobrás apresente, de forma detalhada, todas as despesas realizadas com o armazenamento de plasma em decorrência da inércia da União.
Requer, ainda, que a União comprove alegações feitas durante audiência, sobre a abertura de processo licitatório e suspensão por restrição de caráter competitivo, sem prejuízo de multa civil a ser aplicada, referente aos gastos com a guarda de um plasma que, de acordo com o MPF, pode estar fadado ao descarte.
Requer, ainda, que a União comprove alegações feitas durante audiência, sobre a abertura de processo licitatório e suspensão por restrição de caráter competitivo, sem prejuízo de multa civil a ser aplicada, referente aos gastos com a guarda de um plasma que, de acordo com o MPF, pode estar fadado ao descarte.
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Fonte: Portal do Ministério da Saúde e G1
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